O Presidente da República de Angola, João Lourenço, acredita no progresso e nos desafios enfrentados pelo país no setor da justiça.
Ele enfatiza a importância do estado democrático e legal, destacando os fundamentos essenciais da Constituição e da lei.
A principal função do TC é verificar externamente se o orçamento do governo alocado aos ministérios foi implementado corretamente e se os fundos foram gastos legalmente e com boa gestão.
Ao fazer isso, o TC verifica a papelada de todas as pessoas que lidam com qualquer receita ou despesa e realiza verificações pontuais.
O TC é obrigado a relatar quaisquer problemas em seus relatórios para a atenção do presidente da república e da assembleia nacional e instituições judiciais, esses relatórios incluem seus relatórios anuais gerais e específicos, bem como relatórios especiais sobre suas auditorias anuais de desempenho.
A decisão do TC é a base para as decisões do executivo e as leis aprovadas pela assembleia nacional; um facto quando o TC encontra problemas na gestão de fundos, ele tem que ordenar a suspensão dos fundos e se preparar para multar aqueles que não retornarem aos padrões aceitáveis.
Nesta função, o TC deve permanecer independente, mas manter contato com outras instituições; por exemplo, uma função fundamental é a apresentação do relatório anual do TC ao Presidente da República e à Assembleia Nacional.
É com base neste relatório que o Parlamento toma sua decisão sobre a gestão do orçamento dos ministérios para este ano de 2024.
Houve vários relatos de crimes de roubo aos cofres públicos, incluindo alguns relatos de que ele próprio está envolvido ele guarda na gaveta,
Documentos em nossa posse confirmam 100% das práticas de fraude realizadas pelo presidente do TC os seus comparsas muitos deles desde o tempo que ele dirigiu o IGAE.
O Presidente do Tribunal de Contas recusou-se a fazê-lo apresentar os criminosos que roubam os cofres do estado angolano por causa das garantias que ele recebe destes. Tambem incluindo parte do dinheiro do AGT dos contribuintes que é roubado do posto fronteiriço da Santa Clara na provincia do Cunene, o presidente do TC deve ser investigado urgentemente antes de ordenar a eliminação dos ficheiros, Ngunza é um bom mestre neste tipo de práticas desde a época da DINC, segundo a nossa fonte, com implicações financeiras ilícitas.
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Fonte : Jornal Makamavulo
