DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL, CAROLINA CERQUEIRA, NA CERIMÓNIA DE RECEPÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE TIMOR-LESTE

 

DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL, CAROLINA CERQUEIRA, NA CERIMÓNIA DE RECEPÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE TIMOR-LESTE 

Excelência Senhor Presidente da República Democrática do Timor-Leste, Dr. 

José Ramos-Horta e delegação que o acompanha; 

Excelência Senhoras e Senhores Deputados; 

Senhores Membros do Executivo angolano; 

Senhoras e Senhores. 

Senhor Presidente, muito obrigado por termos o privilégio de o receber na 

Assembleia Nacional de Angola, visita que muito nos honra porque é a primeira 

vez que acolhemos um Prémio Nobel da Paz na nossa casa.

A sua presença entre nós, Senhor Presidente, serve de referência para o 

caminho que escolhemos em sermos os legítimos e exímios representantes do 

povo soberano e acima de tudo, os defensores intransigentes dos direitos 

humanos, que foi desde sempre o seu principal compromisso pela libertação do 

povo de Timor-Leste, pela dignidade e autonomia dos timorenses, por uma paz 

justa e duradoura.

Senhor Presidente, faltam-me palavras para o agraciar neste dia em nome do 

soberano povo angolano, faltam-me palavras porque sei que Sua Excelência 

personifica uma vida inteira de entrega a uma causa nobre que move as almas 

de homens íntegros, homens do mundo, que se sobrepõem às suas próprias 

vontades consentindo sacrifícios incomensuráveis, para personificarem a 

Humanidade.

Artífice de grande qualidade na tecelagem de relações entre povos e Estados, 

Sua Excelência também tem o nome do taís, o símbolo mais vivo da cultura 

timorense que simboliza os grandes momentos de celebração da vida do vosso 

país que, situado no Sudeste Asiático, cercado por corais e recifes num conjunto 

inédito de beleza natural e vida marinha extraordinária, nas místicas terras de 

Timor Lotosa ou Tétum, que significa sol nascente do Leste, nos brindam 

exóticas as grandes maravilhas do Oceano Pacífico.

Esta casa que o recebe hoje orgulha-se de ter uma representatividade geracional 

e do género jamais alcançada, sendo a referência da visão de inclusão política da 

juventude e das mulheres nos órgãos de tomada de decisão que Sua Excelência,

Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, tem vindo a promover em todos os 

sectores da vida política, económica e social de Angola, encorajando a 

participação de todas e todos por uma Angola melhor, economicamente forte, 

socialmente justa e desenvolvida. Ressaltamos igualmente o papel do Chefe de 

Estado angolano pela paz, principal alicerce da democracia e do estado de 

direito, mérito que lhe valeu o título de Campeão da Paz.

Em nome dos 220 deputados das diferentes forças políticas que tomam assento 

nesta Assembleia Nacional, símbolo por excelência da pluralidade democrática 

da nação angolana, é para nós uma elevada honra e satisfação recebê-lo a si e à 

comitiva que o acompanha. Seja bem-vindo, Senhor Presidente. Sinta-se bem, 

sinta-se acolhido.

A vossa visita oficial à República de Angola representa um gesto da fraternal 

amizade que une os nossos povos de Timor-Leste e de Angola. Temos muitos 

valores que nos unem. Une-nos um passado comum de luta contra o 

colonialismo. E, alcançada a sua independência no ano de 1975, Angola sempre 

se solidarizou com a causa timorense.

António Agostinho Neto, Presidente fundador desta República disse, e passo a 

citar, “O Zimbabwe, a Namíbia, o Saara Ocidental e Timor-Leste não podem 

deixar de estar na preocupação dos intelectuais afro-asiáticos, como sempre 

estiveram ao lado dos povos que venceram o colonialismo português” (fim de 

citação).

Unem-nos, além de uma língua comum, os valores democráticos e o objectivo de 

construção de sociedades plurais, inclusivas, abertas e livres, objectivos que 

estiveram na base do reconhecimento da República Democrática de Timor-Leste

como estado livre e independente, pelo então Presidente da República de Angola, 

o malogrado José Eduardo dos Santos, cuja partida para a eternidade completa 

hoje, 8 de Julho de 2024, 2 anos, “inclinamo-nos à sua memória”.

Foi durante os seus mandatos que o mundo tomou consciência da repressão 

Indonésia contra Timor-Leste, em especial, devido ao apoio concertado da 

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde se destaca o 

importante papel do povo angolano e dos Países Africanos de Língua Oficial 

Portuguesa (PALOP)”, tendo José Eduardo dos Santos demonstrado sempre a 

amizade e apoio solidário, a favor da autodeterminação do povo timorense e da 

luta pela independência da República Democrática de Timor-Leste, junto do 

sistema das Nações Unidas e de outras organizações internacionais”.

Timor-Leste comemorou no mês de Maio passado, 22 anos da sua 

independência, Angola comemorou em Abril deste ano, 22 anos desde que 

alcançou a paz. Estas datas representaram o culminar de caminhos que tiveram 

tanto de sofrimento e de dor, como de coragem e de esperança num amanhã 

melhor para os nossos povos.

Nos momentos mais sombrios, a luta pela autodeterminação do povo timorense 

representou um exemplo de grandeza da nação e de resiliência de um povo que 

sempre lutou para manter acesa a chama da liberdade, como foi reconhecido 

pelo Papa Francisco em 2014 quando disse “Timor-Leste, o Céu resgatou-te, 

para que te abras ao Céu”. E hoje partilhamos o mesmo espaço na Comunidade 

dos Países de Língua Portuguesa, destacando-se o activo contributo que TimorLeste

tem desempenhado no fortalecimento da CPLP e no reforço da sua 

projecção internacional.

A CPLP tem sido um pacto de amizade, que entre outros, se funda no princípio 

da solidariedade na diversidade. E os nossos países encerram especificidades 

que se cruzam e se intersectam numa enorme riqueza de matrizes históricas, 

culturais e linguísticas que devemos preservar.

Excelência, Presidente José Ramos-Horta, embora estejamos tão distantes 

geograficamente, também nisso somos unidos. Impõe-se uma referência 

especial ao prestigiante percurso de Vossa Excelência, Senhor Presidente. O seu 

percurso de vida é o seu melhor cartão-postal. Uma vida de trabalho pela causa 

timorense. Aos seus 18 anos enfrentou o seu primeiro exílio, ao que se seguiram 

mais dois. Foi a pessoa mais jovem a discursar na Organização das Nações 

Unidas

Teve sempre um modelo de vida de perdão, solidariedade, de ensinar a sarar as 

feridas e de apelo aos timorenses para não viverem de olhos postos no 

sofrimento do passado, mas a serem confiantes no futuro e saberem virar a 

página da história recente, sempre em nome da busca da coesão, da 

fraternidade, da igualdade e do desenvolvimento social.

E o mundo soube reconhecer essa dedicação, com a atribuição do prestigiado 

Prémio Nobel da Paz no ano de 1996. E o povo timorense soube reconhecer essa 

dedicação, depositando no ano de 2022 a confiança em Vossa Excelência para 

novamente desempenhar o cargo de Mais-Alto Magistrado da Nação Timorense, 

após ter cessado funções em 2012. Um percurso pautado pela defesa dos direitos 

humanos.

Excelência Presidente José Ramos-Horta 

O regime democrático é aquele que, acomodando os interesses de todos os 

cidadãos, melhor convoca as forças de uma sociedade para servir os objetivos 

comuns.

É também aquele que melhor garante as condições para a promoção do bemestar

das populações. E a notável participação popular nos actos eleitorais 

realizados ao longo dos últimos anos e a aceitação tranquila dos seus resultados 

são um sinal claro e universalmente reconhecido de maturidade democrática 

dos povos timorense e angolano. Uma das características fundamentais das 

modernas democracias passa, também, pela promoção de instituições fortes e 

plurais, como é o caso desta Assembleia que hoje tem a grata honra de o receber.

O Parlamento angolano ocupa um lugar central no desenvolvimento do Estado e 

na representação das aspirações, contestações e legítimas expectativas dos 

cidadãos. E é certo que os desafios que Angola enfrenta na consolidação da paz 

e da democracia são imensos.

Por isso a luta pelo desenvolvimento, a dignidade da pessoa humana, o primado 

do direito e a igualdade de oportunidades são a nova obrigação que a todos 

vincula.

E essa é uma lição que, também, aprendemos com o exemplo de Timor-Leste. 

São valores em que acreditamos; são valores que nos unem, são factores de 

aproximação e de reforço da cooperação entre os nossos países irmãos para que 

os deputados angolanos desenvolvam esforços a nível da AP-CPLP e através da 

União Interparlamentar Mundial para reforçar a Cooperação Parlamentar 

Angolano-Timorense, através de grupos de amizade e de identificação das áreas 

comuns de cooperação.

Obrigada pela honra da vossa visita, Senhor Presidente José Ramos-Horta.

Seja Bem-Vindo.

E tenho a subida honra de o convidar para se dirigir a esta Magna Assembleia.

Carolina Cerqueira 

Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola 

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GABINETE DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA NACIONAL | LUANDA, 8 DE JULHO DE 2024