PGR não investiga Rede de venda de sentenças no Tribunal de Luanda

A rede que opera no Tribunal de Luanda, Dona Ana Joaquina, que foi denunciada esta semana por estar a ajudar a desbloquear mais de 16 milhões de euros e 7 bilhões de kwanzas de origem duvidosa da conta bancária do motorista de um general das FAA, foi citada pelo “Maka Angola”, num outro esquema de trafico de sentença e corrupção.

PGR não investiga corrupção no Palácio Dona Ana Joaquina
Liderada por Emílio Silveira Ferreira Mesquita, que ocupa há vários anos o cargo de Secretário Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, a rede atua em conjunto com operadores de justiça, como advogados, para facilitar os seus esquemas. A rede utiliza contratos fictícios e empresas de fachada para justificar os pagamentos recebidos, beneficiando-se assim da falta de transparência e da morosidade do sistema judicial angolano.
Emílio Silveira Ferreira Mesquita, o líder da rede, já foi funcionário da área financeira da Odebrecht em Angola, tendo sido expulso após uma infração que o levou à prisão, num período de três meses. Na altura, o seu pai, Domingos Mesquita, que ocupava o cargo de Presidente do Tribunal Provincial de Luanda de 2014 a 2016, puxou-o para trabalharem juntos, tornando-se oficial de diligência de 3ª classe. Assim que o pai deixou o cargo, remeteu o nome do filho ao então ministro da justiça e direitos humanos, Rui Jorge Mangueira, para ser nomeado (despacho 1229/17) como Secretário Administrativo Interino do Tribunal Provincial de Luanda, até aos dias de hoje.
Com o título “CORRUPÇÃO, OU A JUSTIÇA DO “BOM SAMARITANO”, uma reportagem do Maka Angola de 2022, cita Emílio Mesquita, secretário do Tribunal Provincial de Luanda, como estando a ser acusado de solicitar suborno em troca de favores num processo judicial. A acusação partiu do empresário Rui Manuel, sócio da empresa Riusol, que garantiu ter entregue 20 milhões de kwanzas a Mesquita, mas que não obteve o resultado esperado. Mesquita negou as acusações, afirmando ter agido de boa fé.