PROCESSO DE MANUEL VICENTE ACUSADO DE MAIOR CORRUPTO DA HISTÓRIA DA JUSTIÇA ANGOLANA NÃO AVANÇA
Não há progresso no processo envolvendo o ex-vice-presidente angolano, Manuel Vicente enviado por Portugal, para julgamento em ANgola, na altura o visado tinha imunidade, que agora já não disfruta.
Em Portugal, o caso de corrupção levou o magistrado português nele envolvido a ser condenado; mas à parte que supostamente o corrompeu, Manuel Vicente, parece nada acontecer.
Em Portugal uma ONG local, Frente Cívica, pediu a reabertura das investigações pela justiça portuguesa ao ex governante angolano, por branqueamento de capitais.
Especialistas na matéria em Angola e em Portugal mostram-se cépticos quanto ao andamento da justiça por parte das autoridades angolanas.
A VOA tentou falar com Paulo de Morais da ONG portuguesa Frente Cívica que solicita a reabertura das investigações ao Engenheiro Manuel Vicente mas não obtivemos qualquer resposta.
Falando com a VOA sobre o processo a Manuel Vicente o investigador da Universidade de Oxford e colaborador do portal angolano Maka Angola, Rui Verde, diz que desde que não sejam ligados aos factos do processo transferido para Angola, estes não podem voltar a ter outro tratamento em Portugal; contudo há outros factos ligados ao ex-vice-presidente de Angola que são do interesse da jurisdição portuguesa e podem ser abertos e reabertos.
No caso do Engenheiro Manuel Vicente, o investigador diz que “ficou mal na fotografia, numa situação em que condenou o procurador português, a parte corrompida mas o suposto corruptor está a rir-se alegremente no Dubai, um o procurador português preso, o outro o angolano a tomar banho na praia quente do Dubai não fica bem a justiça portuguesa com isso”
O investigador da universidade britânica defende para Angola um mini sistema de justiça à parte só para cuidar de casos específicos sobre corrupção.
“Tem que existir um sistema diferente mais pequeno que eu chamo de mini sistema apenas dedicado a corrupção, talvez fazer como a África do Sul, uma comissão Zondo, que escolhesse os casos principais que se criasse uma polícia própria, tribunais próprios teria de implicar uma revisão rápida da constituição e não continuar como ocorre agora onde nada avança”
Na mesma linha de pensamento sobre este caso do Eng Manuel Vicente está a constitucionalista e deputada da UNITA, Mihaela Webba.
“A justiça portuguesa ficou manchada onde julgou e condenou a parte passiva corrompida o magistrado português enquanto a parte activa que corrompeu, o cidadão angolano, que na altura tinha imunidade, remeteu o processo para Angola que até ao momento nada fez, provavelmente o cidadão angolano terá escolhido um País que não tenha extradição, logo é fugitivo da justiça tanto portuguesa como a da parte angolana”
O jurista e também professor ligado ao MPLA, João Pinto pergunta-se “o que eu não entendo é como se o processo do Eng Manuel Vicente tinha sido enviado à Angola, e em Portugal o processo é reaberto temos de aguardar as autoridades competentes no quadro da legalidade constitucional e as garantias constitucionais e convencionais e dos Direitos Humanos e de defesa do envolvido tem para se defender, deixemos que a justiça se desenrole tanto de um lado como do outro”
O jurista e presidente da AJPD, Serra Bango, diz não esperar grandes avanços quanto à justiça angolana que para ele é refém do poder político.
“A onda que reabre em Portugal provavelmente o efeito virá à Angola mas parece-me que do nosso lado não se espera grande avanços. Aqui quando o caso é a arraia miúda, a imprensa é célere, aparece logo a dizer que o director tal foi julgado e condenado por corrupção, desvio de dois milhões de cuanzas, já nos casos do colarinho branco que roubam milhões e milhares vivem à grande e a francesa, como os senhores soberanos ainda reclamam imunidades e protocolos”
A VOA tentou ouvir o procurador da república de Angola junto da Direcção Nacional de Prevenção e Combate a Corrupção Hermenegildo Nicolau, o qual nos disse que a altura não era a mais adequada para falar.
%2019.09.56_79d8ad7b.jpg)
