“MPLA continua perante si próprio face ao seu destino, e não poderá culpar outrem por todos os seus problemas internos e de governação” – Jean-Michel Mabeko-Tali
Nasceu no Congo-Brazzaville, mas tem Angola no coração. Sentimento que nasceu antes de conhecer a terra do seu pai adoptivo, o nacionalista e histórico do MPLA Lúcio Lara. Jean-Michel Mabeko-Tali, a pessoa de quem se fala, tornou-se historiador do processo político angolano, um contributo académico que lhe rendeu, em 2022, o Prémio Nacional de Cultura e Artes, na categoria de Investigação, Ciências Sociais e Humanas.
O historiador concedeu ao Jornal de Angola, por e-mail, a partir dos Estados Unidos da América, onde vive e trabalha, uma grande entrevista, na qual revelou que o processo político de Angola foi decisivo na escolha de se tornar historiador e lembrou o papel desempenhado pelo casal Lúcio e Ruth Lara na sua educação política e moral, tendo sublinhado que a sua independência intelectual nunca foi posta em causa por parte da família.
“O processo político angolano fez-me mais inteligente no conhecimento e no entendimento do processo das independências africanas”, enfatizou o historiador Jean-Michel Mabeko-Tali, que se considera, como sublinhou na entrevista, um filho de dois países, um de nascimento e outro de adopção.
Como é de domínio público, o Dr. Jean-Michel Mabeko-Tali é filho adoptivo do nacionalista e histórico do MPLA Lúcio Lara, falecido, em 2016, aos 86 anos.
Como foi crescer num ambiente de grande fervor revolucionário?
Foi
decisivo na minha trajectória pessoal, existencial e mesmo na minha
educação política ter passado parte da minha adolescência entre duas
pessoas de grande envergadura humana e intelectual, Lúcio Lara e a nossa
mãe, a Ruth Lara. Do Lúcio o grande público sabe um pouco mais por ter
sido uma figura nacionalista de primeira ordem, co-fundador do MPLA e,
por muitos anos, a segunda figura, de facto, do MPLA, quer como
movimento e, sobretudo, como partido no poder, no tempo do Presidente
Agostinho Neto. Do pai de família, no entanto, o grande público pouco
sabe e tive o privilégio de anos de convivência e, sobretudo, de
conversas com ele (lembro-me da minha curiosidade sobre questões
políticas africanas e mundiais, nomeadamente). Da nossa mãe, Ruth, claro
que o público menos sabe. Desde já porque era uma pessoa muito
discreta, apesar de ser a esposa de uma figura cimeira da vida política
angolana. Mas todos nós, no seio de família chegada, sabemos que parte
da grandeza moral e intelectual do Lúcio não seria cabalmente entendida
se não tivermos em consideração o tipo de esposa que ele tinha. Só para
dar um exemplo, Lúcio e Ruth educaram-nos no sentido de nunca, mas nunca
mesmo, usarmos da qualidade de membros, filhos e netos da família do
Camarada Lara para a obtenção de qualquer privilégio ou de qualquer
vantagem material, socioeconómica ou financeira. Pode procurar, no
universo político angolano do pós-independência, quantos filhos de altos
dirigentes escaparam àquela prática, que era o facto de se tirarem
vantagens de vária natureza por serem filhos ou familiares desta ou
daquela alta figura do Governo ou do partido-Estado. Foi, por assim
dizer, uma marca da família, e tinha a marca pessoal do casal Lúcio e
Ruth Lara. Pelo que posso dizer que foram anos privilegiados, do ponto
de vista existencial e em termos de formação política e moral, ter
vivido parte da minha adolescência nesta família que muito me deu. Mas
importa sublinhar aqui que a minha independência intelectual nunca foi
posta em causa por parte da família.
O tipo de ambiente em que viveu, primeiro, na República do
Congo, sua terra natal, e, depois, em Angola, ajudou ou foi mesmo
determinante na decisão de se tornar historiador de formação e
investigador académico?
Como escreveu o Pepetela, que me
conheceu miúdo no Congo, no tempo da luta armada anti-colonial, no seu
prefácio ao meu livro “Guerrilhas e Lutas Sociais – O MPLA perante si
próprio”, tenho tido o privilégio de ter crescido num universo de dentro
e de fora do MPLA. Isto teve um indubitável impacto na minha maneira de
olhar e de analisar o processo da luta armada levada a cabo pelo MPLA.
Eu costumo dizer que o processo político angolano fez-me mais
inteligente no conhecimento e no entendimento do processo das
independências africanas. Quando o Congo-Brazzaville, meu país de
origem, se tornou independente, em 1960, eu era demasiado garoto e não
entendia muita coisa do que se passava, salvo que, na minha aldeia de
nascimento, a minha mãe e outras senhoras dançavam e celebravam o fim do
reino do homem branco, dos maus-tratos, do reino do terror colonial.
Foi com a minha relação com o processo de luta de libertação em Angola
e, sobretudo, já politicamente activo, como aluno no ensino secundário e
no Liceu, e militante pan-africanista, que tive a possibilidade de
entender o que significava a conquista da liberdade, as dificuldades de
tal processo, as impaciências dos povos para uma melhor vida, as lutas
pelos lugares, etc. É a isto que chamo tornar-se mais inteligente face
ao nosso destino. E, em Angola, estava em jogo mais do que o destino de
um só país. Aqui jogava-se o destino do continente e, em particular, o
da África Austral. Pelo que, sim, o processo político de Angola foi
decisivo na minha escolha da carreira de historiador.
Foi distinguido, em 2022, com o Prémio de Cultura e Artes, na
categoria de Investigação, Ciências Sociais e Humanas. O que
representou, para si, a distinção?
Desde já, esta distinção
foi uma surpresa absoluta para mim. Nunca sonhei que, algum dia, viesse a
ter essa honra. Pelo que me foi dito, na conversa que tivemos com o
senhor ministro da Cultura e Turismo, aquando da audiência de boas
vindas que nos concedeu, o júri que tomou a decisão o fez de forma
independente, e o próprio senhor ministro disse que nada sabia sequer
quem eu era. Em todo o caso, foi um momento de muita emoção receber o
reconhecimento pelo meu contributo como historiador do processo político
angolano, através de diversos escritos meus (ensaios, artigos,
contributos em obras conjuntas, entrevistas e análises históricas via
imprensa sobre a Angola política, etc. …).
Sem pôr em causa o mérito das suas investigações, no domínio
da História Política de Angola e, sobretudo, da do MPLA, o Dr. não
manifestou, em momento algum, receio de que, estando radicado nos
Estados Unidos, a distinção que recebeu pudesse ter motivações
político-partidárias para uma eventual alienação intelectual?
A
alienação só atinge quem vive na insegurança tanto ontológica quanto
intelectual e ideológica. Não é, e nunca será, o meu caso. Aliás, a
minha Universidade saudou esta distinção de um seu docente naquilo que é
sua especialidade. Pode-se encontrar esta reacção da minha universidade
online. Basta procurar o site do Center for African Studies, da Howard
University, e encontrará o anúncio e os parabéns que me foram dirigidos
através do jornal online deste Centro, onde se concentra o essencial dos
estudos sobre o continente africano. O mundo académico americano não
funciona sob este tipo de considerações subjectivas. Pelo contrário.
Qualquer distinção ou prémio de um seu docente é sempre objecto de
orgulho e a própria instituição faz questão de divulgar a notícia e ter
em consideração o facto para o seu lugar como docente na instituição.
Optou por viver e trabalhar nos Estados Unidos da América por
desejo de conquistar uma maior realização profissional e valorização
intelectual ou existem outras razões por detrás da sua decisão?
Para
lhe ser franco, América nem estava na minha agenda quando fui lá parar
apenas por uma curta estadia, por via de uma história pessoal de namoro.
Para minha surpresa, fui contactado pela professora Linda Heywood, a
exímia especialista da História de Angola da era atlântica ao século 19
(autora, entre outros trabalhos, de uma excelente biografia da Rainha
Ginga) que soube, por mero acaso, que eu estava em Washington. Ela
estava em via de entrar de férias sabáticas e precisava de alguém para a
substituir. Ela tinha lido o meu trabalho sobre o MPLA na sua versão
inicial, para além de artigos que eu tinha já publicado em revistas
académicas francesas. Ela e o John Thornton, seu marido e outro exímio
estudioso de Angola (autor, entre outras obras de referência, do estudo
sobre Kimpa Vita) entraram em contacto comigo e vieram visitar-me na
casa onde estava com a minha noiva na altura. A professora Heywood
perguntou se eu aceitaria substituí-la por um semestre… Eu disse-lhe que
o meu inglês era muito elementar. Com aquele optimismo bem americano
(se bem que ela seja originária do Caribe), ela não achou que isso fosse
um grande obstáculo… Parecia uma brincadeira, mas eu me encontrei, num
belo dia de Agosto de 2001, numa grande sala de aulas a pensar, cá para
mim, por onde iria começar a dar, num inglês na altura aproximativo,
aulas que fossem entendidas por aqueles estudantes… O nível de
tolerância dos estudantes americanos em matéria de fraquezas no uso da
sua língua por forasteiros espantou-me! Hoje rio-me e gozo comigo
próprio quando penso nisso, naqueles momentos iniciais. Mas, naquelas
primeiras semanas, cada dia era um momento de luta psicológica para não
parecer um idiota a dar aulas numa língua que mal falava.
Foi assim que começou o seu interesse em trabalhar, em tempo integral, nos Estados Unidos da América?
Regressei,
no fim de semestre, ao ISCED, em Luanda, onde já era professor
associado. Um ano depois, o casal [John Thornton e Linda Heywood]
mudou-se para a Universidade de Boston e a professora Linda Heywood
disse-me que a sua posição em Howard estava livre e que eu tentasse a
minha chance, concorrendo para o seu preenchimento, pois o apelo à
candidatura já tinha sido lançado. Foi o que fiz. Ganhei o concurso e,
em 2002, fui admitido como quadro definitivo da Universidade, com o
estatuto de Professor Associado com “Tenure”, ou seja, com
estatuto definitivo de carreira garantido na instituição. Linda e John
estão vivos e podem corroborar este episódio curioso do meu percurso
académico e intelectual e que acabou por definir a minha relação com o
mundo académico americano.
O que encontrou de novidade, como condições de trabalho, para a docência e a investigação, na Universidade Howard?
As
excelentes condições de trabalho, de enquadramento estrutural e de
pesquisa que se me ofereciam foram um factor capital na minha decisão. O
resto era aguentar o ambiente de concorrência e desafios permanentes
num sistema académico, cuja regra de ouro é “publish or perish”
(“publique ou morre”) [é um aforismo que descreve a pressão para a
publicação de trabalhos académicos para se ter sucesso na carreira
académica]. Ou seja, se você, como docente, não produzir obra (livros,
artigos científicos em jornais académicos, contributos em obras,
prefácios, críticas de obras, etc.), será excluído da instituição em
geral, no fim de três anos, e de qualquer promoção para um grau superior
ou aumento salarial. Pois, cada publicação do docente (livro, artigos
científicos, contribuição a obras conjuntas, etc.) prestigia a
instituição e justifica o apoio à pesquisa por parte desta. De outro
modo, você será visto como um peso inútil, que não merece estar no lugar
que ocupa na dupla [função] docente-pesquisador. As coisas tornam-se
mais seguras quando se passa a estatuto de Full Tenured Professor.
Cheguei a este grau académico [professor titular], em 2007, e tenho,
desde então, a responsabilidade da Cátedra da História de África.
A obra académica de que é autor, intitulada “Dissidências e
poder de Estado – O MPLA perante si próprio (1962-1977)”, lançada em
2001 e já, desde 2019, com uma versão actualizada, aborda questões que
ainda hoje são vistas como tabus nas hostes do MPLA. Como é que, até
hoje, tem sido recebido o seu livro ao nível da direcção do partido?
Para
ser objectivo, o MPLA da velha guarda, sobretudo, nunca me criou
problemas directamente, como tal. Importa, de resto, sublinhar que,
quando a primeira versão do livro foi lançada, em Luanda, em 2001, o
senhor Lopo do Nascimento, que me conhece desde 1974-75, a partir de
Brazzaville, quando por lá passou a seguir ao 25 de Abril, era
secretário-geral do MPLA. O senhor Lopo do Nascimento, uma pessoa de
espírito aberto, e quem o conhece sabe disso, já tinha lido os dois
volumes do meu texto ainda em língua francesa (o Lopo fala francês),
ainda sob a forma de tese de doutoramento. Soube, pelo meu editor, que,
quando a questão se colocou, o senhor Lopo do Nascimento, na sua
qualidade de secretário-geral do partido, tinha dado o seu aval para que
o texto, depois de ter sido traduzido, fosse editado, visto a nossa
inquietação relativamente à possibilidade de que, eu e o editor,
viéssemos a ser incomodados. Eu, pessoalmente, não queria, de princípio,
que o texto fosse traduzido e publicado na língua portuguesa, e isto o
meu antigo editor, que está vivo, pode testemunhar. Cresci num meio
ligado ao MPLA e, conhecendo a sensibilidade de muitas das questões que
tratava no meu texto, receava que a minha análise fria e a minha procura
de um relato objectivo de factos relacionados com a luta armada do
MPLA, as dissidências e as lutas do imediato pós-independência não
fossem entendidas por muita gente da cúpula do partido. O próprio velho
Lara tinha lido o texto e nunca me fez qualquer censura, e, mesmo já com
problemas de saúde, fez questão de assistir pessoalmente à cerimónia de
lançamento desta primeira edição. A nível dessa velha guarda não houve
quem me tivesse incomodado. De resto, e para lhe ser honesto, eu me
tinha imposto a mim próprio uma certa censura, relativamente a alguns
aspectos ou assuntos demasiado sensíveis. Houve, sim, de parte de alguns
meios da nova geração, aquela que não passou pela luta armada, gente
que levantou problemas, segundo me foi dito, e quase que quiseram
impedir a cerimónia do lançamento do livro, em Luanda, em 2001. Mas, da
cúpula cimeira do partido, não sofri nenhuma pressão e nenhuma
hostilidade, aberta e directa.
Tem cultivado, até hoje, uma relação de proximidade com Lopo de Nascimento?
Acabei
por cultivar uma excelente e extra-partidária relação de trabalho com o
senhor Lopo do Nascimento, numa altura em que ele se encontrava já fora
do Bureau Político e do Comité Central do MPLA. Do meu ponto de vista, a
abertura intelectual [de Lopo do Nascimento] poderia ter feito mais
para uma relação mais saudável, na altura, entre o MPLA e os
intelectuais que não fossem orgânicos, ou seja, que não estivessem
enquadrados na vida e nas estruturas do partido ou trabalhando para esta
organização política. Digo isto porque assisti a situações em que ele,
Lopo do Nascimento, era procurado e muito apreciado por muitos desses
intelectuais que nada tinham a ver com o MPLA, e até de partidos da
oposição…
Até onde sei, a versão mais actualizada do livro ainda não foi lançada em Angola. Por quê?
Isto
tem simplesmente a ver com a política de divulgação seguida pela
editora desta nova versão. Abarca questões, penso, de âmbito comercial,
sobre as quais prefiro não me estender.
O que deve ser ainda estudado sobre o MPLA? Ou seja, o que falta estudar e apresentar aos seus leitores sobre o MPLA?
Como
qualquer organização política com uma longa trajectória, ainda por cima
com anos de luta e de responsabilidade estatal, o MPLA é um imenso
campo de pesquisa, onde cada estudioso de factos históricos e políticos
poderá sempre encontrar matéria para estudo e análise. O resto depende
do que se procura, e com que fins e com que metodologia de abordagem,
etc.
“O caminho de partido único era também a aspiração tanto da FNLA quanto da UNITA”
O Dr. Jean-Michel tem sido, às vezes, identificado na
comunicação social, nacional e estrangeira, como historiador do MPLA.
Este “rótulo” não lhe tem criado algum desconforto, tendo em conta o
princípio de que um investigador não deve eticamente ter “mordaças”
político-partidárias?
Parece-me que há um equívoco aqui. Que
eu seja um estudioso do MPLA, como organização política, como estrutura
política, com percurso, dinâmicas internas, desde os tempos da sua
fundação e da luta anti-colonial até aos dias de hoje, isto é um facto.
Agora “historiador oficial do MPLA”, isto nunca fui nem nunca serei, a
começar pelo facto de que tal estatuto implicaria que eu fosse um
intelectual politicamente afiliado ao partido, o que nunca fui.
Como descrever, em poucas palavras, “o MPLA perante si
próprio”, à luz de cada uma dessas três etapas: guerra de libertação
nacional, Angola de partido único e Angola multipartidária?
É
como estudar a evolução de uma vida: o seu nascimento, crescimento, a
fase adulta e de descida para o envelhecimento e o fim biológico, com
todos os desafios que comporta cada etapa do processo existencial. Mas,
aqui, não se tratou de estudar um indivíduo, mas, sim, uma junção
estrutural de sonhos, de vidas, de personalidades e aspirações políticas
de mais do que uma geração de angolanos que se juntaram num projecto
político, com o fim de, primeiro, libertar a sua terra do colonialismo
português e, depois, construir um Estado-Nação. Cada fase desse processo
é um romance complexo.
Como então caracterizar e descrever cada fase por que passou, até hoje, o MPLA?
Vamos
começar por analisar a fase de nascimento do MPLA movimento de
libertação: nascimento controverso, com persistentes debates acerca das
datas exactas, dos protagonistas, ao que se deve juntar as lutas e o
confronto de personalidades logo nessa fase inicial… Quanto à luta de
libertação propriamente dita, esta se desenrolou logo num ambiente de
confrontos de ideologias e visões diferentes entre os primeiros líderes,
entre incertezas iniciais e lutas, para se arrancar um reconhecimento
continental (pela então OUA) e internacional, e os desafios da
organização militar face a um adversário eficientemente estruturado e
que tinha o apoio da NATO como um todo… Mas aqui, também, as questões
internas acabavam, frequentemente, por tornar a luta mais complexa,
cheia de incertezas e de conflitos internos destrutivos, cuja maior
expressão foi o ciclo repetitivo de dissidências que estudo largamente
na minha obra “Guerrilhas e Lutas Sociais – O MPLA perante si próprio, 1960-1977”, cuja última e largamente revista edição data de 2019, publicada em Lisboa.
A aproximação do MPLA, enquanto movimento de libertação
nacional, à União Soviética terá contribuído, ou sido decisivo, para o
que veio a seguir à proclamação da independência – uma Angola de partido
único?
O MPLA assume o poder, a partir de 11 de Novembro de
1975, em prejuízo de dois outros movimentos de libertação e de um
processo que era suposto seguir as resoluções dos Acordos de Alvor de
Janeiro de 1975… Isto reavivou uma guerra que não era apenas “civil”, e
que, na realidade, tinha iniciado ainda no tempo da luta anti-colonial.
Ao escolher o caminho de partido único (o que era, em todo o caso,
também a aspiração tanto da FNLA quanto da UNITA, como mostro no meu
livro), o MPLA tinha entrado no ciclo infernal inerente a este tipo de
escolha política. Pois, por lógica, todo o partido único está condenado a
viver da repressão de tudo quanto é ou parece ser diferente do
pensamento único. Trata-se de um sistema paranóico por essência e,
portanto, que chumba tudo que queira escapar ao catecismo do discurso do
vencedor, transformado em discurso de consenso nacional. Geralmente, e
se tivermos em consideração outras experiências históricas de partido
único, mormente de reinado prolongado, esta é a fase em que começam a
criar-se, dentro do próprio partido único, os germes da sua destruição, a
não ser que a elite que o dirige tenha a lucidez e a coragem de
proceder a reformas internas radicais para o salvar. Mas, ao mesmo
tempo, tais reformas internas só podem surtir efeito salvador para o
próprio partido se elas forem parte de uma mudança política global, mais
extensiva e abrangente, com a abertura do país a uma pluralidade
sociopolítica. Acrescento aqui que prefiro o termo pluralidade ao termo
“democracia”, pois este conceito tem sido por demais prostituído face a
práticas contraditórias e cínicas do Ocidente global, que passa a vida a
exigir a dita democracia aos países do Sul global, enquanto organiza,
ao mesmo tempo, golpes e guerras civis mesmo onde haja esforço de
abertura política, quando achar que tal abertura não corresponde aos
seus interesses geopolíticos e económicos. Em todo o caso, essas
reformas para nada servirão se não forem seguidas e sustentadas por
reformas económicas consequentes para o país como um todo, e que poderão
verter a seu crédito. De outro modo, o partido corre o risco de estar
em permanente estado de fugas para frente… Posso, portanto, dizer que o
MPLA tem estado e continua perante si próprio face ao seu destino, aos
seus desafios internos e ao seu futuro, e não poderá, como nos tempos da
Guerra Fria, culpar outrem por todos os seus problemas internos e de
governação.
A Associação Tchiweka de Documentação (ATD), de que é patrono
Lúcio Lara, tem sido a principal fonte bibliográfica para a
investigação que desenvolve em torno da História Política de Angola?
Certamente
que não. Mas ela tem a vantagem de conter um riquíssimo acervo para o
estudo da história do nacionalismo e das lutas de libertação nas antigas
colónias portuguesas em África, e não só…
Se não tivesse havido, em Angola, recurso à luta armada, a
partir de 1961, Portugal colonial teria sido derrotada apenas no plano
diplomático?
O império colonial português durou mais tempo,
depois da onda de descolonizações dos anos 1950 e 1960, por causa das
dinâmicas da Guerra Fria; mas estava condenado a não resistir por muito
mais tempo. Agora, a forma de descolonização não teria, certamente, sido
a mesma se não houvesse a pressão da luta armada. Além de que havia
riscos, de resto reais, de tentativa por parte do núcleo duro dos
colonos em seguir o modelo iniciado, em 1965, pela comunidade branca da
Rodésia do Sul (actual Zimbabwe) sob a liderança de Ian Smith. Essa
tentativa manifestou-se, de resto, em Moçambique, logo a seguir ao 25 de
Abril de 1974. Uma utopia extemporânea, pois a guerrilha da FRELIMO já
estava às portas de Maputo. Mas houve, naquele momento, riscos de uma
guerra civil com bases raciais evidentes… Sem a pressão da luta armada,
Portugal talvez tivesse alguma possibilidade de uma saída de tipo
neo-colonial, como tentou a França, em 1958, embora, no caso português,
houvesse menos chance de sucesso do que no caso francês (que também
capotou por razões várias, que vão das repercussões do “não” de Sekou
Touré, ao projecto proposto por De Gaulle, à pressão da guerra
anti-colonial na Argélia, entre outros factores históricos), devido à
debilidade do poder metropolitano luso. Mas o sistema colonial português
estava condenado a não durar mais tempo. A própria dinâmica interna
portuguesa tinha condenado o Estado Novo a desmoronar-se. O cansaço das
guerras coloniais pela própria tropa portuguesa já por si constituía um
factor de podridão interna que acabaria por desembocar num colapso do
Estado Novo. A questão que subsiste é a da forma como ele teria acabado
se não houvesse luta armada anti-colonial e, portanto, o engajamento da
tropa portuguesa num campo tão vasto como este que reunia as colónias
africanas. A resposta genérica que posso dar encontra-se expressa,
embora de forma variada, nas experiências de outros processos de
descolonização não-armada noutras partes do continente. E, no caso
angolano, por exemplo, as profundas divisões identitárias múltiplas
(étnico-linguísticas, somáticas, regionais, etc.) teriam sido fontes de
uma independência de tipo Congo-Kinshasa, inclusive com riscos de
partição territorial… Lembre-se que houve veleidades separatistas no Sul
de Angola, a seguir ao 25 de Abril de 1974 (alimentadas pela África do
Sul, na altura ocupando a Namíbia), e nas Lundas, sem falar do bem
conhecido caso Cabinda.
A luta armada para a auto-determinação das ex-colónias
portuguesas começou em Angola, no início de 1961. Há uma explicação
histórica para sustentar este facto?
A explicação tem duas
vertentes, na minha opinião. Por um lado, havia as condições
socioeconómicas locais, que faziam de Angola verdadeiramente a Jóia da
Coroa do império colonial português, depois da perda do Brasil, em 1822,
e, portanto, lugar de maior expressão da economia colonial, com o que
isto implicava em termos de consequências societais, tanto para os
colonizados como para os colonizadores. Importa, de resto, lembrar o
lugar económico central de Angola ou de regiões que viriam a fazer parte
dessa criação colonial, que é o território nacional angolano, durante
os séculos do sistema atlântico, e as mudanças que se introduziam após o
longo e muito lento processo de abolicionismo no império colonial luso.
Isto acabou por determinar o lugar central de Angola no processo
económico pela sobrevivência e a reorganização colonial de um império
outrora imenso, mas que acabava de perder a mais importante das suas
possessões com a independência do Brasil. Isto teria consequências de
longo alcance no século seguinte. A emergência de novas forças e actores
económicos, inclusive de actores africanos, dentro desse sistema de
exploração colonial, desde o século 19, expressou-se logo a seguir ao
fim do sistema atlântico, com a mudança para o capitalismo industrial,
com as duas fases da Revolução Industrial, e o início da implementação
de um sistema colonial subsequente dessas mudanças. Um processo que
viria a ter o surgimento, em muitos lugares, de uma elite africana ou
assimilada, que lançou, desde muito cedo, movimentos associativos que
teriam seguimentos sob formas diversas, mas que acabariam abrindo
caminho para a posterior afirmação nacionalista, com uma envergadura
maior do que nas outras colónias. Digamos que o lugar central de Angola,
na exploração económica colonial portuguesa, muito cedo abriu caminhos
para uma maior e mais radical expressão de sentimentos anti-coloniais.
A história oficial que prevalece, até hoje, é de que, em
Angola, a luta armada pela independência teve início a 4 de Fevereiro de
1961. Contudo, a FNLA, um dos três movimentos de libertação nacional, e
Portugal consideram o 15 de Março de 1961 como data do início da guerra
anti-colonial, devido, creio eu, à magnitude do massacre de populações
civis, ocorrido naquele dia em zonas rurais do Norte de Angola. Como
interpretar o início da luta armada, a partir das duas narrativas?
Centralizar
a história do início da luta armada a um só evento seria inexacto, pela
simples razão de que a explosão de 1961, pelo seu carácter
descentralizado, era a expressão genuína de um processo, cuja maturação
vinha de longe, e sobre o qual não havia sequer uma unidade nacionalista
sob uma única bandeira. De forma que, cada um desses momentos
históricos (a revolta da Baixa de Cassanje, em Janeiro, seguida pelo 4
de Fevereiro, em Luanda, e pelo 15 de Março de 1961, no Norte de Angola)
constitui parte historicamente legítima de um conjunto compósito,
organicamente desunido, mas movido pelas mesmas aspirações
anti-coloniais radicais. Isto deve ser tido em consideração na narrativa
sobre o início da luta armada. Note-se que a reivindicação da
paternidade do 4 de Fevereiro de 1961, per si, continua, desde já,
objecto de controvérsias. A objectividade histórica requer que esta
façanha (dadas as condições quase que suicidas em que fora levada a
cabo) seja atribuída a uma organização fluida à volta de uma figura
eclesiástica, que ficou muito tempo quase meio apagada nas narrativas
oficiais: o Cónego Manuel das Neves. Recordo que o próprio Cónego Manuel
das Neves não estava de acordo que se iniciasse o ataque naquela data, e
há documentos mostrando a sua irritação por os seus companheiros da
organização terem precipitado uma sublevação que ele pretendia lançar
numa outra altura e em melhores condições e possibilidades de eficiência
e sucesso. A sua preocupação baseava-se em considerações geopolíticas
regionais, nomeadamente a retaguarda congolesa (RDC), à qual os
nacionalistas deveriam apoiar-se e, além disso, coordenar a sua acção
armada com os angolanos organizados naquele país vizinho… Portanto, o
debate sobre quem começou o quê parece-me inútil e estéril, embora eu
entenda (e mostro isto no meu livro) que se trata de um debate puramente
de lutas hegemónicas e de reivindicações legitimistas. Uma luta de
posicionamento hegemónica, como diria Gramsci.
O 4 de Janeiro de 1961 não deveria ser dissociado do início
da luta de libertação nacional, o que, para mim, é diferente de luta
armada. Se este pressuposto encontrar consenso no futuro, acredita que o
4 de Fevereiro pode vir a deixar de ter o estatuto que tem na lista de
feriados nacionais?
Há riscos de uma separação artificial
com tal ponto de vista. Uma luta armada não se reduz simplesmente ao uso
de armas. É um processo que abarca fases teóricas de elaboração de um
ideário e das possíveis vias para a sua concretização; uma fase de
preparação diplomática (não há luta armada sem bases de apoio,
retaguardas logísticas, etc.) e protagonismos variados e escalonados.
Privilegiar um aspecto em detrimento de outros pode levar a uma visão
parcial e parcelar do processo nacionalista armado. A consequência
seria, por exemplo, considerar que os nacionalistas que passaram anos
nas cadeias coloniais não deveriam ser considerados como parte da luta
de libertação anti-colonial apenas por não terem estado na guerrilha… A
imposição da primazia da luta armada em 1974-75 nos Acordos de Alvor,
pelos três movimentos armados (FNLA, MPLA e UNITA), contra outras
sensibilidades anti-coloniais foi apenas o início do processo de
exclusão global, pois, logo a seguir, os três movimentos armados se
excluíram mutuamente e prevaleceu apenas um dos três, com a
justificativa legitimista construída sobre a ideia de que os outros na
realidade não fizeram nenhuma luta armada “de verdade”… Afora estas
considerações, importa lembrar que o 4 de Janeiro de 1961 não surgiu do
nada. Houve preparativos, e nem todos os que fizeram esses preparativos
participaram na luta armada quando ela começou. Penso aqui no Cónego
Manuel das Neves, que juntou as famosas catanas, mas não participou, por
razões factuais, na acção armada que ele tinha planeado com os seus
companheiros… Houve, sim, e isto se sabe hoje, implicações de redes
nacionalistas ligadas a correntes que justamente estavam a preparar a
luta armada e que viria a ter lugar pouco tempo depois. Muitos dos
membros dessas redes clandestinas foram presos antes da explosão
generalizada de 1961. Pelo que devemos sempre ter uma visão dinâmica e
global do processo que desembocou na luta armada.
Não acha que o 4 de Janeiro de 1961 deveria ser mesmo
considerado um marco principal, até para o despertar da própria
consciência política, que dá, então, origem a uma forma de luta
organizada?
É um marco fundamental, como acabo de dizer, e
parte do testar das águas que iria desembocar na explosão global que
veio logo a seguir, embora de forma dispersa.
O que é que faltou nos Acordos de Alvor, para que pudesse
prevenir uma derrapagem do processo de descolonização de Angola, como se
veio a verificar?
Como mostro no meu livro sobre o MPLA, os
Acordos de Alvor de 1975 estavam, desde o início, votados a não surtir
efeito consensual consequente por duas razões: foram única e
exclusivamente assinados, pela parte angolana, pelos movimentos armados,
em total exclusão de tudo que não tivesse esta qualificação. Por outro
lado, cada um dos três movimentos armados vinha com uma agenda
construída com base na exclusão absoluta dos dois outros na ocupação do
espaço político do futuro Estado nacional angolano. Nenhum dos antigos
movimentos de libertação estava disposto a partilhar o poder, mesmo a
UNITA que, por razões tácticas, devido à sua fraqueza militar na altura,
deu a impressão de ser mais conciliatória. Era a época de ouro de
regimes de partido único em África, e os três movimentos armados
sonhavam com este mesmo tipo de regime. O que veio depois é sabido de
todos. Pelo que o acordo de Alvor não passou de um momento de trégua,
uma espécie de teatro diplomático, antes do relançar de uma guerra civil
(nutrida por factores internacionais ligados à Guerra Fria) que, na
realidade, se iniciou desde o tempo da luta armada anti-colonial.
Quem o lê, sobretudo, no que diz respeito à História do MPLA,
em particular, e de Angola, em geral, fica, provavelmente, com a
impressão de que a FNLA e a UNITA apenas exerceram um papel secundário
no processo de luta de libertação nacional. Isto é apenas uma impressão
minha ou, do ponto de vista das suas investigações, o MPLA assume um
certo papel de destaque em relação aos dois movimentos congéneres?
Responder
por “sim” ou por “não” a esta pergunta não traria nada de substancial
para o entendimento do complexo processo da luta armada anti-colonial em
Angola e do papel de cada um dos três antigos movimentos armados, dada a
carga de subjectividade que tais respostas podem abarcar.
“É legítimo reclamar reparações às antigas potências coloniais”
O livro “Angola – O Apertado Caminho da Dignidade”, de
autoria de André Franco de Sousa, que dizia ser um dos fundadores do
MPLA, é, a meu ver, uma das obras muito interessantes e das mais
realistas sobre Angola, se comparado com aquilo que se pode encontrar no
Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal. Se já o leu, o que
achou do livro? Além disso, notou alguma imprecisão histórica?
Li
o livro logo que foi publicado, enquanto preparava a minha candidatura
ao doutoramento. O conteúdo desse livro fez, portanto, objecto da fase
de elaboração metodológica de uma crítica bibliográfica na preparação do
meu Diploma de Estudos Aprofundados (DEA). Mesmo hoje, eu não retiraria
nada de crítico que disse na altura. Ou seja, que há muita confusão em
muitas das afirmações que faz o autor quanto ao processo nacionalista e
ao seu próprio papel, nomeadamente no que diz respeito ao lugar por ele
reclamado na dita fundação do MPLA, em 1956… Não houve nada que me
convencesse em tudo aquilo que ele avançou nesse sentido. Dito isto,
todo o trabalho de foro memorial é sempre de grande interesse para o
historiador, pelo que o livro de André Franco de Sousa tem a sua
quota-parte de valor como testemunha pessoal do seu autor. O seu autor
traz o seu tijolo na reconstituição de uma época que ele viveu, e cabe
ao historiador saber explorar, da melhor maneira, esse seu contributo.
Pois que, é parte do trabalho do historiador saber separar, pelo método
crítico, o trigo do joio…
Não está suficientemente claro, nos livros que já li, se
houve alguma disputa entre Lúcio Lara e Nito Alves para a assumpção do
segundo lugar na hierarquia do MPLA. Caso tenha havido alguma
controvérsia neste sentido entre ambos, qual foi o papel desempenhado
por Lúcio Lara, no quadro dos acontecimentos que se seguiram ao 27 de
Maio? Ou seja, a sua influência terá sido determinante, ou não, para a
repercussão que se teve a seguir?
Volto a discutir esta questão no meu novo livro a ser publicado, em breve, em Lisboa.
Como avalia a decisão do Presidente João Lourenço de colocar
na pauta da discussão política o 27 de Maio e a forma como o “dossier”
está a ser tratado?
Prefiro não responder a esta pergunta.
Mais de 50 anos depois da África se ter libertado do
colonialismo, surge um grupo, ainda restrito de países, a reivindicar
compensações económicas pelos prejuízos sofridos durante a exploração
colonial. Há algum argumento válido para a compreensão do atraso do
pedido de reivindicação desses países e por quê só agora?
Reclamar
reparações pelos milhões de africanos deportados séculos a fio, tanto
pelo mundo árabe como pelo mundo ocidental, é legítimo. Agora, cabe
encontrar-se o quadro sobre o qual tal processo pode e deve ter lugar.
Recordo que levou décadas, depois da sua independência (1990), para que a
República da Namíbia conseguisse que a Alemanha, antiga potência
colonial do então Sudoeste Africano, aceitasse considerar pagar
reparações por aquilo que foi, indubitavelmente, o primeiro genocídio do
século 20, nomeadamente o massacre, entre 1904 e 1908, de mais de 80
por cento dos povos namibianos Herero e Nama pela então potência
colonizadora alemã daquele país africano. Depois de muitas
tergiversações, por razões falaciosas, mas, na realidade, por motivos
claramente de natureza racista, (pois quando se tratou de dar reparações
pelos horrores cometidos pelos nazis contra o povo judeu durante a
Segunda Guerra Mundial, não houve tais tergiversações), a Alemanha
acabou por aceitar o princípio de reparações aos namibianos. Portanto,
há uma dívida de sangue que o mundo ocidental deve aos povos antigamente
escravizados e colonizados de todos os continentes.
Não é uma reivindicação que perde força jurídica devido ao atraso com que ela é feita?
Que
eu saiba, e em termos de Direito Internacional, todos os crimes
qualificados como crimes contra a humanidade são imprescritíveis.
Não se afigura, desde já, uma batalha perdida, já que, por
exemplo, por parte da Alemanha, Bélgica, Itália e Reino Unido, surgem
sinais de relutância em assumir responsabilidades em torno da herança
colonial?
Tudo depende das capacidades e habilidades
diplomáticas e, sobretudo, das convicções patrióticas de cada país. Um
país africano com recursos naturais abundantes e estratégicos, e que se
sinta seguro de não se deixar intimidar, tem em mão um belíssimo
instrumento de chantagem, se quiser fazer a antiga potência colonial ou
qualquer outra ajoelhar-se e pedir perdão pelas atrocidades cometidas
contra o seu povo no passado. A Argélia fez isto já no tempo de Houari
Boumedienne face à França, e mesmo recentemente. O nosso problema, como
países africanos, é, muitas vezes, o complexo de inferioridade que
caracteriza as nossas classes dirigentes quando lidam com o Ocidente.
É possível que Angola um dia siga este caminho, reivindicando
diante de Portugal uma compensação económica pelos abusos coloniais de
todo o tipo?
Porque não?
Não acha curioso o facto de não
haver, até hoje, em sentido contrário, uma iniciativa de apresentação
pública de pedidos de desculpas, por parte dos governos africanos, aos
descendentes das pessoas escravizadas, algo que poderia até ser feito
pela União Africana, já que esta organização criou, há 20 anos, a sexta
região do continente, representada pelos afro-descendentes na diáspora?
Isto
não teria sentido nenhum! Isto seria escrever a história ao inverso!
Por que motivo o descendente do escravo e do colonizado iria pedir
perdão por algo que vitimou os seus próprios antepassados?
Será que, se não tivesse havido tráfico de escravos
transatlântico e a colonização ocidental, teria sido possível haver uma
“teoria”, sem respaldo científico, de que existe uma raça humana
superior?
Esta pergunta surpreende-me, na verdade! A
história da humanidade começou aqui, neste mesmo continente africano.
Disto a ciência tem mais do que provas. Começaram em África as primeiras
bases do desenvolvimento técnico e mesmo das matemáticas (veja o caso
do Osso do Ishango, que data de vinte e três mil anos antes da nossa
era) e da geometria (o Vale do Nilo e a construção das pirâmides são uma
extraordinária prova do domínio da geometria e leis físicas pelos
sábios africanos do Vale do Nilo). Nesse Vale do Nilo nasceu a
Filosofia! Tive o privilégio de visitar, em 2015, parte do Vale do Nilo,
nomeadamente no que era parte da antiga civilização núbia, hoje Sudão,
como membro do Comité Científico Internacional da UNESCO pelo Uso
Pedagógico da História Geral de África. Tanto as pirâmides dessa parte
do Vale do Nilo, como os túmulos de antigas soberanas que visitámos,
têm, nas suas paredes, provas de brilhantes civilizações de há 5 a 6 mil
anos antes da nossa era, numa altura em que nenhum dos países
ocidentais ainda tinha emergido. Essas pinturas mostram gentes com todas
as suas feições físicas núbias que podemos ainda ver hoje no Sudão. O
carácter monumental de cada túmulo e as pinturas rupestres que contam o
dia-a-dia sociopolítico e económico da época, por exemplo, mostram o
quanto essa gente tinha uma ideia de grandeza de si mesmos! Dessa
grandeza iriam sair muitos contributos à evolução tanto material como
espiritual e científica da humanidade, portanto, do próprio mundo
ocidental que, desde a sua expansão e dominação colonial de partes
inteiras do mundo (da África à Ásia e das Américas) a partir do século
15, tratou de reescrever a história em seu favor, numa imposição de um
universalismo eurocêntrico que alterou a narrativa sobre a evolução da
humanidade ao fazer de si próprio (o Ocidente global) o centro do
universo e de tudo quanto sejam ideias inovadoras e civilizacionais. O
que a Filosofia da antiguidade grega e, portanto, ocidental, tal como o
Cristianismo e os textos bíblicos, devem à civilização africana do Vale
Nilo é imenso. Gosto e respeito os filósofos da antiguidade grega. Sabe
por quê?
Por que razão?
Porque eles confessavam, longe de
qualquer complexo de superioridade, que foi no Vale do Nilo, lugar das
grandes civilizações africanas, que eles foram aprender a Filosofia…
Dois mil e quinhentos anos antes do surgimento do primeiro tratado de
Filosofia na Grécia antiga, já existiam escolas de Filosofia no Vale do
Nilo, no Egipto faraónico, numa altura em que nem existia ainda um país
chamado Grécia. Existe de tudo de mais sério e não eurocêntrico já
publicado sobre este assunto, e não apenas por cientistas africanos.
Tumbuktu, por exemplo, é hoje uma pequena vila do Mali perdida na margem
do Sahara. Mas, nesse lugar, se notabilizou no século 14 a Universidade
de Sankoré, uma das primeiras universidades do mundo que data, na
realidade, do século 10 (ano 989), embora só tenha adquirido a estrutura
oficial e definitiva de Universidade no século 14, sob o reino do
grande imperador Mansa Musa. Lembro que a mais antiga Universidade do
mundo também foi fundada em África, nomeadamente a de Al-Quarwiyyin, na
cidade de Fez, no Marrocos. Foi fundada por uma mulher, diga-se de
passagem, em 895, portanto, no século 9 da nossa era, embora haja quem
argumenta que, em 600 antes da nossa era, a Índia já tinha uma
instituição de carácter universitária, em Naland. Na Universidade de
Sankoré, no império do Mali, estudava-se matemática, astronomia,
botânica, higiene pública, direito, enfim, todos os domínios do saber da
época. Aí convergiam estudiosos de outras partes do mundo à volta do
Mar Mediterrânico, etc., quando ainda não existiam universidades na
maior parte da Europa.
A História referente ao apogeu de civilizações africanas não
está apagada por estar conservada por várias fontes arquivísticas. Nâo é
verdade?
Felizmente, muitos manuscritos daquela época ainda
existem hoje e que permitem ver a expressão do génio africano em todos
os domínios do saber possível da época. A destruição desse grande Estado
africano e dos que se sucederam por várias invasões e a colonização
europeia deixaram a impressão de que nada teria existido antes da
chegada dos europeus. Absurdo! Nenhuma civilização se fez sozinha, sem
copiar ou emprestar aquilo que foi feito, criado e inventado por outras
civilizações. E isto vale tanto para África como para outro qualquer
continente. Quantas invenções do mundo asiático ou africano, por
exemplo, a Europa, se não roubou, pelo menos, adoptou e acabou
proclamando como sendo suas, quando hoje sabemos que vieram de outros
povos e continentes? O mal [do] africano foi não ter desenvolvido o
processo económico que desse lugar às classes sociais que dariam uma
reviravolta ao mundo ocidental. Resultaria daí a expansão europeia, com
as consequências que ainda vivemos hoje e a subsequente imposição de um
discurso histórico e de um universalismo eurocêntricos. Portanto, os
africanos devem perder a ideia de que, sem a Europa, eles não poderiam
seguir o seu próprio caminho civilizacional e de desenvolvimento em
todos os sentidos. Tal visão por parte de um africano equivale a uma
espécie de auto-racismo, passe a expressão, a um auto-desprezo e uma
clara expressão de complexo de inferioridade face ao “outro”.
Duas civilizações, a islâmica e a ocidental, impuseram à
força os seus hábitos e costumes culturais, incluindo religiosos,
subjugando povos de diferentes continentes. Como seria o continente
africano, em particular, se não tivesse sido subjugado pelas duas
civilizações?
Considere a resposta precedente para também esta pergunta.
Não acha ter sido um erro a manutenção dos territórios, em África, como foram traçados na Conferência de Berlim?
Eu
colocaria a questão em termos de incapacidade em encontrar uma saída
cabal ao problema das fronteiras no momento da discussão sobre o assunto
nas vésperas das independências na década 1950-1960. Porque a questão
de se saber se se deveria ou não rever as fronteiras que resultaram
tanto da conferência de Berlim de 1884-1885 quanto de tratados
posteriores, entre potências coloniais, foi debatida no momento da
criação da OUA, em 1963. Importa lembrar que esta criação não foi feita
sobre uma base consensual em todos os capítulos, mas como quadro
possível de entendimento entre os Chefes de Estado da altura. Pelo que a
questão das fronteiras coloniais e do seu destino ficou pendente da
questão da criação do Estado federal africano ou dos Estados Unidos de
África, o velho sonho de Marcus Garvey, que Kwame Nkrumah, Sekou Touré e
outros tentaram a todo o custo levar a cabo…
Como avalia a qualidade da nova geração de políticos africanos?
Seria
demasiado fastidioso responder a esta pergunta, porquanto abarcaria
longas considerações, tanto de natureza sociológica, antropológica como
da geopolítica nacional, continental e mundial. Apenas posso adiantar
que cada geração se define em função dos contextos sociopolíticos e
históricos nacionais, internacionais relativamente à sua natureza, à
atitude e à qualidade das respostas que dá face aos desafios do momento,
e o impacto que isto tem na vida económica e sociopolítica de cada
país. Por exemplo, a geração de Agostinho Neto, Lúcio Lara, Mário Pinto
de Andrade, Viriato da Cruz, etc., no caso angolano, teve a coragem de
abrir caminhos para a conquista da independência em meio a perigos e
riscos diários que tornavam tanto as suas vidas pessoais como os seus
sonhos de liberdade cheios de incertezas e de riscos. Alguns pagaram com
as suas vidas, outros com a sua liberdade. Mas eles eram movidos pela
convicção firme do triunfo da causa da liberdade e da independência do
seu país um dia, mesmo que fosse com outras e novas gerações que
aceitassem continuar a luta. Ou seja, essa geração era movida por um
ideal colectivo partilhado e assumido até às últimas consequências, e
que ultrapassava suas individualidades. Qual é o ideal que move a nova
geração de políticos africanos hoje? O que é que os motiva mais, face ao
destino dos seus países e do nosso continente como um todo? Estas me
parecem ser as perguntas prévias a qualquer definição cabal da qualidade
da nova geração de políticos africanos neste início do século 21.
Entrevista do jornalista Nhuca Júnior, in JA
